Termos de Uso
Bem-vindo ao Fluxomed! Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso da plataforma de gestão de clínicas médicas Fluxomed, tanto para profissionais quanto para pacientes e administradores. Ao utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes termos.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar o Fluxomed, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize a plataforma.
2. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro.
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
- O uso da plataforma é restrito a maiores de 18 anos ou menores devidamente autorizados.
- É proibido utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
- O usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
3. Privacidade, Proteção de Dados e LGPD
- O Fluxomed coleta e trata dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).
- Os dados coletados são utilizados para viabilizar o funcionamento da plataforma, melhorar a experiência do usuário e cumprir obrigações legais.
- O usuário pode solicitar, a qualquer momento, acesso, correção, portabilidade ou exclusão de seus dados pessoais.
- O Fluxomed adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, vazamentos ou incidentes.
- Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.
4. Compartilhamento e Armazenamento de Dados
- Dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros apenas quando necessário para a prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou mediante consentimento do usuário.
- Não vendemos ou comercializamos dados pessoais.
- Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou exigências legais.
- Após o término do tratamento, os dados serão eliminados, salvo obrigação legal de retenção.
5. Obrigações do Fluxomed
- Manter a plataforma disponível, salvo em casos de manutenção, atualização ou força maior.
- Proteger os dados pessoais dos usuários conforme a legislação vigente.
- Notificar os usuários em caso de incidentes de segurança que possam comprometer seus dados.
- Atender solicitações dos titulares de dados conforme a LGPD.
6. Propriedade Intelectual
- Todo o conteúdo, marcas, logos, layouts, códigos e funcionalidades do Fluxomed são de propriedade exclusiva da empresa ou licenciados.
- É proibida a reprodução, distribuição, engenharia reversa ou modificação sem autorização prévia e expressa.
7. Limitação de Responsabilidade
- O Fluxomed não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado da plataforma, indisponibilidade temporária, falhas de terceiros ou força maior.
- O usuário é responsável por manter seus dispositivos protegidos contra vírus e ameaças.
- O Fluxomed não garante que a plataforma estará livre de erros ou interrupções.
8. Alterações nos Termos
- O Fluxomed pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão comunicadas na plataforma.
- O uso continuado após as alterações implica aceitação dos novos termos.
9. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias.
10. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: suporte@fluxomed.com.br
Última atualização: 12 de maio de 2025